Para facilitar a visualização separamos abaixo as legislações por categorias.
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
→ Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 419 | Visualizar Baixar
Estabelece normas de avaliação do desempenho escolar e dá outras providências.
→ Manual de Orientação da Portaria 419 | Visualizar Baixar
Esclarece as normas estabelecidas pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 419.
→ Resolução SEEDUC Nº 4.905 | Visualizar Baixar
Institui o projeto Jovens Turistas como premiação as unidades escolares e a alunos do ensino médio participantes da avaliação diagnóstica do processo ensino – aprendizagem - Saerjinho, da rede estadual de ensino e dá outras providências.
→ Decreto Nº 44.716 | Visualizar Baixar
Confere nova redação ao Decreto Nº 44281, de 01 de julho de 2013, que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC e determina outras providências.
COORDENAÇÃO DE ENSINO
→ Resolução SEEDUC Nº 5.147 | Visualizar Baixar
Estabelece normas e procedimentos para a criação, extinção, transformação de unidades escolares e para implantação de cursos e ou modalidades de ensino em escolas da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
→ Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 419 | Visualizar Baixar
Estabelece normas de avaliação do desempenho escolar e dá outras providências.
→ Manual de Orientação da Portaria 419 | Visualizar Baixar
Esclarece as normas estabelecidas pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 419.
→ Resolução SEEDUC Nº 4.905 | Visualizar Baixar
Institui o projeto Jovens Turistas como premiação as unidades escolares e a alunos do ensino médio participantes da avaliação diagnóstica do processo ensino – aprendizagem - Saerjinho, da rede estadual de ensino e dá outras providências.
→ Decreto Nº 44.716 | Visualizar Baixar
Confere nova redação ao Decreto Nº 44281, de 01 de julho de 2013, que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC e determina outras providências.
COORDENAÇÃO DE ENSINO
→ Resolução SEEDUC Nº 5.147 | Visualizar Baixar
Estabelece normas e procedimentos para a criação, extinção, transformação de unidades escolares e para implantação de cursos e ou modalidades de ensino em escolas da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
